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Em sujeira,
as metrópoles brasileiras só perdem para as
da Índia, país "campeão do lixo,
imperador da sujeira", como o descreveu o grande escritor
Vidiadhar Naipaul. Por que a rica São Paulo é
atravessada há décadas por um rio, o Tietê,
que é um esgoto a céu aberto? Por que o Rio
de Janeiro nunca se preocupou seriamente em coibir a poluição
de suas belas praias, destino final de boa parte do esgoto
produzido na cidade, que chega ao mar sem nenhum tipo de tratamento?
Por muitos anos os brasileiros se iludiram com a resposta
mais simples: faltam dinheiro, tempo e tecnologia para limpar
as cidades. A presente reportagem mostra que essa desculpa
é esfarrapada. Diversas metrópoles no mundo
conseguiram limpar seus rios e praias com relativamente pouco
dinheiro, usando tecnologias simples.
O caso
do Rio de Janeiro é a mais impressionante demonstração
de descaso pela limpeza no hemisfério ocidental. Cartão-postal
do Brasil, é capaz de atrair cerca de 1,5 milhão
de visitantes estrangeiros por ano. Seu maior apelo é
a orla marítima emoldurada por uma paisagem deslumbrante.
O problema é que as praias cariocas não oferecem
apenas sol forte, areia branca e mar azul. Elas abrigam alta
concentração de coliformes fecais, vazamentos
esporádicos de óleo e de esgoto e lixo que desce
dos barracos nos morros depois das chuvas fortes. A Baía
de Guanabara recebe a cada segundo 20 toneladas de esgoto,
ou cerca de 1,7 milhão de toneladas por dia. Apenas
54% do total de esgoto produzido na cidade é coletado
pela rede pública, o que significa que o resto acaba
em fossas sépticas ou é lançado na rede
pluvial, cujo destino é o mar. Em alguns casos, a configuração
geográfica das praias e o regime das correntes ajudam
a prejudicar a qualidade da água, mas o fato é
que a cidade joga muito mais sujeira na água do que
deveria. As alternativas para resolver esse tipo de problema
também são conhecidas em diversos pontos do
planeta.
Projetos
de despoluição bem-sucedidos existem aos punhados
pelo mundo. Nas Olimpíadas de 2000, os australianos
exibiram ao mundo como é possível recuperar
uma orla marítima degradada num espaço de tempo
relativamente curto. Eles levaram uma década para transformar
as praias da maior cidade de seu país, Sydney, numa
zona livre de esgoto e poluição, bem a tempo
para exibi-las como cartões-postais olímpicos.
O projeto começou em 1989, quando lançaram um
ambicioso programa chamado Beachwatch, que tinha como objetivo
monitorar a qualidade da água das praias. A partir
dele foram detectadas as principais causas de poluição,
o que possibilitou seu combate com o desenvolvimento de vários
projetos independentes. Entre eles estão o Government's
Waterways Package, iniciado em 1997 e com custo de 1,6 bilhão
de dólares, para reduzir a poluição proveniente
de águas pluviais. A principal obra do programa é
um piscinão, o Northside Storage Tunnel. É um
megarreservatório que armazena 90% das águas
de chuva escoadas e poluídas antes de elas chegarem
aos rios e ao mar.
Os resultados
são visíveis. Na Praia de North Steyne, por
exemplo, a concentração de 1 887 unidades de
coliformes fecais por 100 mililitros detectada no verão
de 1989 - mais de dez vezes o limite máximo aceitável
- caiu para quatro unidades de coliformes fecais por 100 mililitros
em 1999. Um programa desenvolvido pela Sydney Water Corporation,
a companhia que cuida do fornecimento de água na cidade,
avança em outra frente. É o Water21, um plano
de vinte anos lançado em 1997 para assegurar o futuro
da água em Sydney. O principal objetivo do programa
é prevenir a contaminação das águas,
a um custo de 2,2 bilhões de dólares.
Pode-se
argumentar que o tamanho relativamente pequeno de Sydney,
com seus 4 milhões de habitantes, facilita os trabalhos
de despoluição. Em parte é verdade, mas
megalópoles do porte de Nova York também já
conseguiram controlar a sujeira que jogam nas águas.
Oito anos atrás, a maior cidade americana, com 17 milhões
de habitantes, comemorou um feito histórico. Conseguiu
reduzir a zero a quantidade de esgoto não tratado que
despeja em torno da ilha de Manhattan, o coração
da cidade. A poluição da água era um
problema antigo. Em 1910, tomar banho no Porto de Nova York
e consumir ostras nele pescadas já era considerado
uma atividade perigosa para a saúde pelas autoridades
sanitárias da cidade. Há vinte anos, pescar
nos píeres da ilha ou no Rio Hudson, que desemboca
na baía, era proibido por lei. Desde 1986, é
possível praticar a pesca recreativa, mas os peixes
devem ser devolvidos à água. As autoridades
sanitárias ainda não os consideram próprios
para o consumo devido à grande quantidade de poluentes
industriais lançada no rio entre 1947 e 1977. No fim
da década de 70, era despejado 1,7 bilhão de
litros de esgoto por dia no Porto de Nova York, o ponto de
maior concentração dos poluentes nos arredores
de Manhattan, cifra que foi zerada em 1994. Iniciativas semelhantes
aconteceram em cidades como São Francisco e San Diego,
na Califórnia. Nesta última cidade, as praias
urbanas viraram refúgio de animais como lobos-marinhos.
No Rio, tanto o governo do Estado quanto a prefeitura têm
programas para a despoluição das praias e das
águas da Baía de Guanabara. Do total de esgoto
coletado na cidade, só 40% são tratados antes
de ser jogados no mar. No que diz respeito aos municípios
vizinhos, a coisa é ainda pior: apenas 15% do esgoto
coletado recebe algum tipo de tratamento. O resto é
lançado in natura na baía. A expectativa do
governo é que com os programas a quantidade de esgoto
tratado chegue a 34%, o que ainda é pouquíssimo
para qualquer padrão civilizado. A meta é parte
do Programa de Despoluição da Baía de
Guanabara (PDBG), uma iniciativa financiada pelo Banco Interamericano
de Desenvolvimento, pelo governo japonês e com uma contrapartida
financeira do governo estadual. Iniciado em 1994, o programa
quase parou em 1998, quando o governo fluminense deixou de
cumprir sua parte no financiamento, que corresponde a 200
milhões de dólares de um total de 793 milhões.
Depois de meses de impasse, os investimentos foram retomados,
e a promessa é que até 2003 a primeira fase
do projeto esteja concluída - um atraso de quatro anos
em relação ao cronograma original. Se tudo der
certo, a taxa de tratamento de esgoto lançado na baía
subirá para 55%.
O déficit
de rede de esgotos no Rio de Janeiro ocorre tanto nas favelas
quanto em áreas nobres e de ocupação
recente, como a Barra da Tijuca. Nesse bairro, o destino dos
resíduos residenciais são basicamente as lagoas
da região, que hoje estão comprometidas. Para
resolver o caso da Barra, foram destinados 118,3 milhões
de reais do Fundo Estadual de Conservação Ambiental
(Fecam) em um projeto que inclui a construção
de 286 quilômetros de rede coletora de esgoto, uma estação
de tratamento e um emissário submarino com 5 quilômetros
de extensão. As obras foram iniciadas em maio de 2001,
mas ficaram parcialmente paralisadas entre dezembro de 2001
e julho de 2002 por falta de pagamento por parte da Secretaria
Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos. Mesmo em
regiões onde existe uma rede de coleta e de despejo
relativamente bem estruturada, como Ipanema, costumam acontecer
trapalhadas ambientais. A falta de manutenção
do emissário submarino que fica no bairro e lança
os esgotos em alto-mar provocou um despejo de toneladas de
dejetos nas praias da Zona Sul da cidade em pleno verão
de 1999. O acidente aconteceu porque os responsáveis
pela estrutura não consertaram fissuras em um pilar
submerso, que cedeu e rompeu o duto.
A lei
brasileira só recentemente começou a prever
multas rigorosas para empresas que lançam poluentes
nas águas, voluntária ou involuntariamente.
Até dois anos atrás, o valor máximo de
multa que a Fundação Estadual de Engenharia
do Meio Ambiente (Feema) podia aplicar era de 5 000 reais,
importância inexpressiva para uma indústria.
A situação mudou, e muito, depois do acidente
da Petrobras, em janeiro do mesmo ano, que derramou 1,3 milhão
de litros de petróleo na Baía de Guanabara,
em um vazamento que durou quatro horas seguidas. As imagens
de aves cobertas de óleo e manguezais afetados ajudaram
a aumentar o valor da multa para 50 milhões de reais.
A multa salgada não é suficiente para cobrir
as necessidades futuras de investimentos na área. A
solução começa pela decisão da
população de não mais se banhar em coliformes
fecais, enganando-se com a idéia de que se está
num paraíso tropical. Os países desenvolvidos
ainda têm praias poluídas. A diferença
em relação ao Brasil é que já
aprenderam que, quanto antes começarem a trabalhar
e quanto menos o trabalho for interrompido ao longo dos anos,
menor será o prejuízo social e financeiro para
o país.
Limpeza por força de lei
As grandes
cidades americanas, como Nova York e San Diego, não
se teriam tornado exemplo de limpeza se o governo americano
não estabelecesse uma duríssima lei contra a
poluição da água. Trata-se do Clean Water
Act, sancionado em 1972, que permitiu à Agência
de Proteção Ambiental americana impor padrões
para a descarga de poluentes e exigir dos governos estaduais
rígido controle do tratamento do que se jogava nos
rios e mares
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