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1 - A
água faz parte do patrimônio do planeta. Cada
continente, cada povo, cada nação, cada região,
cada cidade, cada cidadão, é plenamente responsável
aos olhos de todos.
2 - A
água é a seiva de nosso planeta. Ela é
condição essencial de vida de todo vegetal,
animal ou ser humano. Sem ela não poderíamos
conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação,
a cultura ou a agricultura.
3 - Os
recursos naturais de transformação da água
em água potável são lentos, frágeis
e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada
com racionalidade, precaução e parcimônia.
4 - O
equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da
preservação da água e de seus ciclos.
Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente
para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio
depende em particular, da preservação dos mares
e oceanos, por onde os ciclos começam.
5 - A
água não é somente herança de
nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo
aos nossos sucessores. Sua proteção constitui
uma necessidade vital, assim como a obrigação
moral do homem para com as gerações presentes
e futuras.
6 - A
água não é uma doação gratuita
da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se
saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa
e que pode muito bem escassear em qualquer região do
mundo.
7 - A
água não deve ser desperdiçada, nem poluída,
nem envenenada. De maneira geral, sua utilização
deve ser feita com consciência e discernimento para
que não se chegue a uma situação de esgotamento
ou de deterioração da qualidade das reservas
atualmente disponíveis.
8 - A
utilização da água implica em respeito
à lei. Sua proteção constitui uma obrigação
jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza.
Esta questão não deve ser ignorada nem pelo
homem nem pelo Estado.
9 - A
gestão da água impõe um equilíbrio
entre os imperativos de sua proteção e as necessidades
de ordem econômica, sanitária e social.
10 - O
planejamento da gestão da água deve levar em
conta a solidariedade e o consenso em razão de sua
distribuição desigual sobre a Terra.
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